25/07/2025 20:59

Baixa Definitiva
25/07/2025 20:59

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010109-47.2022.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VIBRA ENERGIA S.AADVOGADO(A): LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR (OAB RJ213369)ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, com fulcro nos artigos 775 e 924, IV, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
19/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:02

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2025 15:34:45)
13/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:52

Determinada a intimação
30/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para julgamento - 30/04/2025 14:24:43)
15/04/2025 18:51

Despacho
26/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:09

Juntado(a)
26/03/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
20/03/2025 13:55

Juntada de Petição
09/03/2025 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50101094720224025101/TRF2
12/11/2024 21:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
12/11/2024 21:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:07

Despacho
04/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/11/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2023 16:10

Conclusos para julgamento
26/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/10/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 22:13

Despacho
20/10/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 16:35

Concedida a Segurança
22/06/2023 15:02

Conclusos para julgamento
22/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/06/2022 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/05/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/05/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/05/2022 17:24

Conclusos para julgamento
09/05/2022 18:47

Juntada de Petição
06/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/04/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022 10:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
09/04/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 09:30

Convertido o Julgamento em Diligência
06/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 17:21

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:46

Juntada de Petição
23/03/2022 16:45

Conclusos para julgamento
18/03/2022 18:11

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO11S)
18/03/2022 14:57

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 02/03/2022 04:35:37)
24/02/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 13:40

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
17/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 05:34

Determinada a intimação
16/02/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 18:01

Juntada de Certidão
16/02/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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