TRF2 - 5029091-41.2024.4.02.5101

06/05/2025 13:14

Baixa Definitiva

06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/04/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

26/04/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/04/2025 10:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007358-83.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

16/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/04/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 20:34

Despacho

14/04/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50290914120244025101/TRF2

11/10/2024 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

11/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 12:34

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024 06:36

Conclusos para julgamento

12/07/2024 06:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 12/07/2024 06:27:48)

12/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 20:41

Despacho

21/06/2024 16:06

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

21/05/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

21/05/2024 15:25

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

20/05/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/05/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado

10/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/05/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007358-83.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

06/05/2024 12:51

Determinada a intimação

03/05/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50073588320194025104/RJ