09/06/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
09/06/2025 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/04/2025 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/04/2025 10:41

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
08/04/2025 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
03/04/2025 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
03/04/2025 11:37

Juntada de Petição
02/04/2025 15:29

Juntado(a)
02/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/04/2025 14:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/04/2025 09:22

Juntada de Petição
01/04/2025 13:26

Juntado(a)
01/04/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/04/2025 12:03

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2025 15:02

Juntado(a)
28/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 14:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:52

Retirado de pauta
27/03/2025 20:40

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0030989-54.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RIO DE JANEIRO CARTORIO 19 OFICIO DE NOTAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES (OAB RJ096740) ADVOGADO(A): RAFAEL BULLOS COPOLILLO FILHO (OAB RJ227784) ADVOGADO(A): LUCAS TAMAKI BATISTA (OAB RJ208508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2025 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59 Sequencial: 101
13/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2025 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
27/02/2025 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/02/2025 11:10

Juntada de Petição
10/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/01/2025 20:43

Juntada de Petição
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 80
22/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/01/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 01:16

Sentença confirmada - por unanimidade
22/01/2025 01:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Prejudicado o recurso - 21/01/2025 19:09:14)
16/01/2025 15:12

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 20:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
18/12/2024 18:53

Juntada de Petição
18/12/2024 18:29

Juntado(a)
17/12/2024 16:27

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 16:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/12/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/12/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
16/12/2024 12:49

Juntada de Petição
16/12/2024 10:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 19:07

Juntada de Petição
12/12/2024 12:19

Juntado(a)
12/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 12:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:49

Retirado de pauta
12/12/2024 11:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:05

Juntada de Petição
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0030989-54.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RIO DE JANEIRO CARTORIO 19 OFICIO DE NOTAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES (OAB RJ096740) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
28/11/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 105
28/11/2024 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/11/2024 12:28

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
10/11/2024 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 20:23

Juntada de Petição
20/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024 08:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/10/2024 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 06:44

Juntada de Petição
15/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/10/2024 13:42

Juntado(a)
14/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/09/2024 16:57

Juntada de Petição
13/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 19:49

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/05/2024 17:25

Juntada de Petição
21/05/2024 14:49

Expedição de ofício
20/05/2024 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:27

Juntado(a)
25/04/2024 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 175,54 em 06/04/2024 Número de referência: 1168566
08/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/04/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
11/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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