12/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00
11/09/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00 Sequencial: 265
10/09/2025 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/09/2025 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB02 para GAB30)
03/09/2025 14:28

Alterado o assunto processual
03/09/2025 13:57

Remetidos os Autos - GAB30 -> CODIDI
03/09/2025 13:57

Despacho
21/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB30
21/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
21/08/2025 17:10

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB6TESP
21/08/2025 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
21/08/2025 16:24

Despacho
15/08/2025 16:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB02)
15/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:41

Remetidos os Autos - GAB04 -> CODIDI
15/08/2025 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB30 para GAB04)
15/08/2025 15:38

Alterado o assunto processual
15/08/2025 12:56

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
15/08/2025 12:21

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
15/08/2025 12:21

Despacho
08/08/2025 17:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
08/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2025 13:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
05/08/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB30)
05/08/2025 17:14

Alterado o assunto processual
05/08/2025 14:23

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
05/08/2025 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/08/2025 14:16

Declarada incompetência
04/08/2025 15:54

Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB04)
23/07/2025 08:10

Remetidos os Autos - GAB02 -> CODIDI
23/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:10

Processo Reativado - Novo Julgamento
23/07/2025 08:10

Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2
14/03/2025 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
14/03/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/12/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
16/12/2024 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 06:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/12/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
14/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 175
14/11/2024 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
14/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2024 10:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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