TRF2 - 5000682-52.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/03/2025 11:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
17/03/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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07/01/2025 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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07/01/2025 16:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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03/01/2025 14:25
Juntada de Petição
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03/01/2025 14:23
Juntada de Petição
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17/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000682-52.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIA JOSE VENTURIN MATOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 247
-
14/06/2024 17:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/06/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
13/06/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
13/06/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2024 14:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/05/2024 06:06
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 04:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
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17/05/2024 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 17:02
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 13:20
Juntada de Petição
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19/03/2024 14:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2024 14:19
Determinada a citação
-
19/02/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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