TRF2 - 5035031-93.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 15:02
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 13:41
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5035031-93.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: FLAVIA FRAGALE MARTINS PEPINOADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090)DESPACHO/DECISÃONÃO CONHEÇO o PRU -
13/06/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 11:07
Não conhecido o recurso
-
01/04/2025 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/03/2025 07:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
19/03/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/12/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/12/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/12/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/12/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5035031-93.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: FLAVIA FRAGALE MARTINS PEPINO ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/11/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 251
-
02/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2024 08:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 08:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 08:36
Despacho
-
22/10/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 16:23
Distribuído por dependência - Número: 50277404220244025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002540-25.2018.4.02.5104
Elmo Coelho Sobrinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2021 18:16
Processo nº 5013632-96.2024.4.02.5101
Bel Air Moveis LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Dias Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 18:08
Processo nº 5000392-90.2022.4.02.5107
Severino Marques Claudio
Os Mesmos
Advogado: Cintia Almeida de Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:13
Processo nº 5013632-96.2024.4.02.5101
Bel Air Moveis LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 19:06
Processo nº 5000392-90.2022.4.02.5107
Severino Marques Claudio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2022 18:26