09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-91
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 18:46

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002235-74.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: JONAS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de Evento 95, tendo em vista o primado da publicidade dos atos processuais (Constituição da República – CR, inciso LX do art. 5º e inciso IX do art. 93).

Ademais, as novas implementações do sistema eproc já alteraram o acesso e a visibilidade de informações em relação aos processos e dados de pagamento de Precatórios e RPVs.

Intime-se a parte autora para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Do mesmo modo, considerando o transcurso do prazo de 20 (vinte) dias sem o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS apresentar planilha de cálculos (Evento 96), renove-se a intimação para que o faça, em 10 (dez) dias, sob pena de nova multa única no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do despacho/decisão de Evento 87.

Intime-se.
18/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:22

Determinada a intimação
18/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 14:24

Juntada de Petição
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/04/2025 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 16:39

Determinada a intimação
11/04/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição
12/02/2025 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
12/02/2025 07:42

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 08:32

Juntada de Petição
15/01/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/12/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002235-74.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JONAS ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: THAIS CARMINATI SCARTON RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 253
26/09/2024 17:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/09/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 17:56

Conclusos para julgamento
07/03/2024 20:19

Juntada de Petição
01/03/2024 12:48

Juntada de Petição
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 20:34

Juntada de Petição
30/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/01/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/01/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 10:15

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:09

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
30/08/2023 16:25

Conclusos para julgamento
30/08/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2023 11:03

Juntada de Petição
05/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 18:01

Determinada a citação
05/06/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2023 10:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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