TRF2 - 0229521-41.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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24/04/2025 12:46
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/02/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/02/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0229521-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: MICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155
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13/11/2024 19:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/09/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/09/2024 09:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/09/2024 16:21
Processo Reativado por decisão judicial
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 13:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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18/12/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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18/12/2023 19:41
Decisão interlocutória
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18/12/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/12/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2023 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/12/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2023 12:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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