TRF2 - 5005270-19.2022.4.02.5120

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS PEREIRA BAPTISTA

CPF *11.***.*35-01

Advogados

ANDRES JOSE HONORIO

OAB: 250136/RJ

CPF *32.***.*26-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 14:38

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 08:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02

  • 12/02/2025 07:50

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 16/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 18:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/11/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005270-19.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRES JOSE HONORIO (OAB RJ250136) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 22/11/2024 19:01

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/11/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/11/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 22/11/2024 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 11:08

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 12/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/10/2024 21:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 18/09/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 11:31

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 00:50

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 17:05

    Intimado em Secretaria

  • 23/08/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/07/2024 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2024 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2024 22:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 11:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/02/2024 17:33

    Intimado em Secretaria

  • 02/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/01/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/01/2024 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/01/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/01/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS PEREIRA BAPTISTA <br/> Data: 31/01/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/12/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 11:01

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/10/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 16:44

    Juntado(a)

  • 08/08/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 12:16

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2023 14:24

    Intimado em Secretaria

  • 12/05/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/12/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/12/2022 12:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 20:56

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 19:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 19:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 19:10

    Determinada a citação

  • 19/12/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 14:57

    Juntado(a)

  • 17/11/2022 11:16

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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