TRF2 - 5059255-86.2024.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA GLORIA PATELLO DE MORAES

CPF *24.***.*30-04

Advogados

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA

OAB: 084204/RJ

CPF *05.***.*04-96

MARCIO ROSA GONCALVES

OAB: 113568/RJ

CPF *75.***.*28-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 16:40

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 13:35

    Despacho

  • 28/04/2025 08:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2025 08:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/04/2025 08:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO27

  • 28/04/2025 08:08

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 26/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/04/2025 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 17/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 10:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/03/2025 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/03/2025 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 11/03/2025 12:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/01/2025 13:25

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/12/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 18:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2024 14:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5059255-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARIA DA GLORIA PATELLO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 22/11/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 21/11/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 18/10/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2024 22:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 07:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50595139620244025101/RJ

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2024 13:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2024 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2024 11:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50595139620244025101/RJ

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/08/2024 12:11

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50595139620244025101

  • 09/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:42

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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