TRF2 - 5021678-88.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2022 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/09/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
30/08/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/08/2022 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2022 20:44
Juntado(a)
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021678-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EMBARGADO) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: A.
STUCKI DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO TREVIZANI BOER (OAB SP236310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/07/2022 17:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/07/2022 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021678-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EMBARGADO) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: A.
STUCKI DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO TREVIZANI BOER (OAB SP236310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
30/05/2022 15:30
Juntado(a)
-
27/05/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/05/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2022 09:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000995-37.2022.4.02.9999
Messias Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 14:07
Processo nº 5001259-83.2018.4.02.5120
Caixa Economica Federal - Cef
Rafaly Construcoes Comercio e Servicos L...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2018 18:47
Processo nº 5101961-89.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cps Construcoes Pavimentacao e Saneament...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 13:23
Processo nº 5014237-56.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Micheli Goncalves de Almeida
Advogado: Frederico Aluisio Carvalho Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2021 14:29
Processo nº 5087595-79.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Cristiane Rute Bellem
Advogado: Suzana de Queiroz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2020 11:36