TRF2 - 5007280-56.2023.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

EUGENIA DE MACEDO

CPF *30.***.*20-07

Advogados

LETICIA BERNABE DE SOUZA

OAB: 029424/ES

CPF *21.***.*00-26

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA

OAB: 022834/ES

CPF *41.***.*10-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/08/2025 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 14:57

    Determinada a intimação

  • 16/07/2025 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 12/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:57

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2025 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 07:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

  • 12/02/2025 07:44

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/01/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007280-56.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EUGENIA DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834) ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 271

  • 18/11/2024 11:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2024 17:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 02/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 14:54

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/04/2024 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/02/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:50

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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