25/08/2025 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5012104522023402510420250825115225
25/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 7042
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
04/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:39

Decisão interlocutória
03/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:57

Recurso Extraordinário não admitido
19/05/2025 06:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/03/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 07:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/12/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/12/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
25/11/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012104-52.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: MARCELO DE FARIA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (RÉU) PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 64
22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 16:37

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 13:38

Conclusos para julgamento
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:15

Despacho
18/03/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
18/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 08:54

Juntada de Petição
06/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/01/2024 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 19:00

Determinada a citação
19/01/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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