23/07/2025 15:36

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
23/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
23/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
23/06/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2025 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
22/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004480-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: RITA ROSA RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
21/05/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
20/05/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 109
19/05/2025 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
14/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
20/03/2025 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
14/03/2025 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 20:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
13/03/2025 19:16

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
11/03/2025 19:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081164-58.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
11/03/2025 18:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59
06/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004480-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: RITA ROSA RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
04/02/2025 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
04/02/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/02/2025 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59 Sequencial: 22
03/02/2025 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
28/01/2025 14:34

Retirado de pauta
12/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004480-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: RITA ROSA RODRIGUES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 35
06/12/2024 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/06/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/04/2024 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
22/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2024 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
18/04/2024 15:01

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
15/04/2024 15:55

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:52

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
10/04/2024 12:22

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
10/04/2024 09:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
09/04/2024 16:01

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB32)
09/04/2024 16:01

Alterado o assunto processual
09/04/2024 15:10

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
08/04/2024 16:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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