TRF2 - 5017553-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 14:15
Baixa Definitiva
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27/03/2025 14:15
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2025 14:51
Não conhecido o recurso
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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28/01/2025 14:34
Retirado de pauta
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24/01/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 23:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017553-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANNA DA SILVA MARTINS (Sucessão) ADVOGADO(A): TATIANY XAVIER SILVA (OAB RJ153289) AGRAVADO: JORGE JOAQUIM MARTINS (Sucessor) ADVOGADO(A): TATIANY XAVIER SILVA (OAB RJ153289) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
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06/12/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/11/2024 16:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01799520820164025101/RJ
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25/09/2024 17:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01799520820164025101/RJ
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29/02/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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15/01/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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15/01/2024 17:01
Não Concedida a tutela provisória
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14/01/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/01/2024 17:13
Juntada de Certidão
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12/01/2024 10:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/11/2023 15:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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