TRF2 - 5016180-08.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA CASTRO DOS SANTOS

CPF *01.***.*10-34

Advogados

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 147247/RJ

CPF *98.***.*82-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 21/03/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50

  • 21/03/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

  • 21/03/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2025 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/03/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/03/2025 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2025 10:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/03/2025 20:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 20:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2025 19:19

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/03/2025 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 06/02/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>

  • 06/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016180-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ GONZAGA CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CECILIA AMARAL PIRES ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO INTERESSADO: BELMIRO DIAS GOMES ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO INTERESSADO: JOSINO COSTA CORDEIRO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO INTERESSADO: NILSON HORTA ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 04/02/2025 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025

  • 04/02/2025 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33

  • 03/02/2025 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/01/2025 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/01/2025 14:34

    Retirado de pauta

  • 12/12/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016180-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ GONZAGA CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CECILIA AMARAL PIRES ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO INTERESSADO: BELMIRO DIAS GOMES ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO INTERESSADO: JOSINO COSTA CORDEIRO ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO INTERESSADO: NILSON HORTA ADVOGADO(A): ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): CAROLINA BRITO VILACA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/12/2024 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

  • 09/12/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/12/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38

  • 06/12/2024 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/01/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/01/2024 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 11

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 16/10/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 11

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/10/2023 13:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/10/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/10/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 09:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/10/2023 15:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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