TRF2 - 5001057-93.2024.4.02.5121

28/05/2025 13:35

Baixa Definitiva

28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 10:57

Determinada a intimação

30/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

13/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 20:29

Determinada a intimação

12/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 14:34

Juntada de Petição

08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 18:25

Determinada a intimação

12/02/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO41

12/02/2025 07:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 143

06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 143

17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 130

16/12/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/12/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024 18:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 130

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

25/11/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/11/2024 00:00

Intimação

23/11/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 17:29

Determinada a intimação

15/10/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 09:44

Juntada de Petição

23/09/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

11/09/2024 11:00

Juntada de Petição

11/09/2024 11:00

Juntada de Petição

09/08/2024 12:54

Juntada de Petição

09/08/2024 12:50

Juntada de Petição

07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

10/07/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/06/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/06/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2024 14:57

Determinada a intimação

18/06/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 86

23/05/2024 12:42

Juntada de Certidão

23/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87

17/05/2024 13:29

Juntada de Petição

17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

16/05/2024 20:01

Juntada de Petição

13/05/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/05/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024 06:18

Juntada de Petição

08/05/2024 22:44

Conclusos para julgamento

08/05/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/05/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/05/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/05/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 15:58

Julgado procedente o pedido

29/04/2024 23:22

Conclusos para julgamento

29/04/2024 17:43

Juntada de Petição

29/04/2024 07:05

Juntada de Petição

18/04/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/04/2024 15:37

Juntada de Petição

02/04/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/04/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 14:38

Determinada a intimação

26/03/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 13:28

Juntada de Petição

26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/03/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/03/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/03/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/03/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/03/2024 17:18

Juntada de Petição

01/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/03/2024 11:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/02/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/02/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 08:42

Determinada a intimação

27/02/2024 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2024 16:49

Juntada de Petição

27/02/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 12:13

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2024 06:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/02/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/02/2024 01:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2024 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

26/02/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

26/02/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

26/02/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

26/02/2024 13:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

26/02/2024 13:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

26/02/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/02/2024 08:33

Concedida a tutela provisória

23/02/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 12:21

Juntada de Petição

23/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/02/2024 14:12

Determinada a intimação

19/02/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 18:02

Distribuído por sorteio