TRF2 - 5009977-44.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
29/07/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/06/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/05/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009977-44.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: CARANJO & LINHARES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
28/03/2025 17:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2025 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
24/03/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2025 18:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/03/2025 16:16
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/02/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/02/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/02/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/02/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009977-44.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CARANJO & LINHARES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 186
-
13/11/2024 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/10/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/09/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2024 16:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB22)
-
05/09/2024 16:12
Alterado o assunto processual
-
05/09/2024 13:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/09/2024 13:46
Declarada incompetência
-
04/09/2024 15:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007836-97.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Joao Maicon de Souza Diamantino
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 14:01
Processo nº 5078879-92.2022.4.02.5101
Goncalo Pereira Costa
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 09:32
Processo nº 0224950-27.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marco Aurelio Vieira de Carvalho
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 16:17
Processo nº 5006457-81.2020.4.02.5104
Marinete Oliveira Ribas de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 09:33
Processo nº 5012457-44.2024.4.02.0000
Thales Lopes Pessanha
Justica Federal de Primeiro Grau No Rio ...
Advogado: Pierre Jose Souza de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 20:07