03/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000660-70.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: VALDECIR SILVA EYNGADVOGADO(A): VALDECIR SILVA EYNG (OAB RJ179012)ATO ORDINATÓRIOCientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157045-18.2025.4.02.9666/TRF (VALDECIR SILVA EYNG)
31/08/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157044-33.2025.4.02.9666/TRF (VALDECIR SILVA EYNG)
26/08/2025 13:13

Baixa Definitiva
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-27 processada no TRF2 com o no. 51570451820254029666/TRF (VALDECIR SILVA EYNG)
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-27 processada no TRF2 com o no. 51570443320254029666/TRF (VALDECIR SILVA EYNG)
24/07/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-27
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-27
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000660-70.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: VALDECIR SILVA EYNGADVOGADO(A): VALDECIR SILVA EYNG (OAB RJ179012)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
11/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:20

Decisão interlocutória
11/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/04/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:50

Decisão interlocutória
25/04/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:00

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
08/04/2025 10:03

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/02/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:15

Decisão interlocutória
13/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRES01
12/02/2025 07:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000660-70.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VALDECIR SILVA EYNG (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECIR SILVA EYNG (OAB RJ179012) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 89
22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
03/10/2024 19:15

Despacho
03/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
14/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 14:38

Conclusos para julgamento
12/08/2024 19:16

Juntada de Petição
12/08/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:30

Determinada a intimação
09/08/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 09/08/2024 13:49:13)
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:25

Juntada de Petição
09/06/2024 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/05/2024 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:24

Determinada a intimação
22/05/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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