TRF2 - 0026308-45.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
29/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
31/01/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/12/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0026308-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JB MARINE SERVICE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
12/11/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/11/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2024 09:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2024 07:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003326-23.2024.4.02.5116
Maria Francisca Franco Netto Telles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Barreto do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 16:01
Processo nº 5003326-23.2024.4.02.5116
Maria Francisca Franco Netto Telles
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Murilo Barreto do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 16:07
Processo nº 5002818-23.2023.4.02.5113
Elen Ferreira dos Santos Garcia
Uniao
Advogado: Antonio Augusto Cruz Ribeiro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 12:23
Processo nº 5002818-23.2023.4.02.5113
Elen Ferreira dos Santos Garcia
Municipio de Paraiba do Sul
Advogado: Carlos Braga Caetano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2023 17:05
Processo nº 5008114-98.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Gontijo Engenharia LTDA
Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00