TRF2 - 5067183-88.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIVEIROS

CPF *33.***.*74-05

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

OAB: 184237/RJ

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 19:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/09/2025 15:03

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 12:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/09/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2025 18:59

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/06/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2025 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5067183-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIVEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/05/2025 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 06/05/2025 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2025 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 24/04/2025 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/04/2025 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2025 16:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/01/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/12/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2024 13:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:32)

  • 13/12/2024 13:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:16)

  • 13/12/2024 13:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:12)

  • 13/12/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 20:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 19:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5067183-88.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIVEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/11/2024 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 278

  • 12/11/2024 12:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/11/2024 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/10/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 10:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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