TRF2 - 5107987-35.2023.4.02.5101

19/05/2025 13:59

Baixa Definitiva

15/05/2025 20:10

Despacho

15/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 16:39

Determinada a intimação

31/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 17:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51079873520234025101/TRF2

17/09/2024 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

16/09/2024 15:15

Despacho

16/09/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 14:36

Determinada a intimação

01/08/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

05/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

05/07/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024 13:40

Conclusos para julgamento

27/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/06/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

26/06/2024 17:55

Determinada a intimação

26/06/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/05/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/05/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/05/2024 13:22

Denegada a Segurança

12/05/2024 19:36

Conclusos para julgamento

12/05/2024 19:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/04/2024 14:27

Despacho

12/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

06/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2024 17:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/03/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

05/03/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/02/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

19/02/2024 14:04

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

15/02/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/11/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2023 13:04

Determinada a intimação

28/11/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2023 18:54

Concedida a Medida Liminar

20/10/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

20/10/2023 12:28

Alterado o assunto processual

19/10/2023 16:29

Distribuído por sorteio