TRF2 - 5009066-81.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/4709-02

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

ELVIRA VIEIRA PEREIRA

CPF *69.***.*40-04

Advogados

JUSSANDRA BARBOSA SILVA

OAB: 216344/RJ

CPF *08.***.*88-61

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA

OAB: 251616/RJ

CPF *79.***.*97-19

PAULA ROSSI CAVALCANTI GONCALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 19:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2025 12:41

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2025 16:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/08/2025 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2025 23:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 17/06/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2025 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 07:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/06/2025 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 15/05/2025 16:44

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009066-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: ELVIRA VIEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 08/05/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 07/05/2025 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/05/2025 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 122

  • 01/04/2025 18:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/03/2025 11:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 18:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/02/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/02/2025 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2025 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/02/2025 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2025 17:51

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 04/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009066-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: ELVIRA VIEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/12/2024 22:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

  • 02/12/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/12/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 201

  • 13/11/2024 16:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/10/2024 14:13

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 02/08/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 10:36

    Não conhecido o recurso

  • 01/08/2024 18:11

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2024 18:11

    Concedida a tutela provisória

  • 03/07/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/07/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 18:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/07/2024 16:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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