27/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001312-64.2013.4.02.5108/RJ EXECUTADO: NEIVA DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): ALAN GOMES FERNANDES (OAB RJ152190) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, confirmada pela instância superior, que declarou a prescrição intercorrente da execução, deixo de apreciar o requerimento constante da petição retro, por perda de objeto.

Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001312-64.2013.4.02.5108/RJ EXECUTADO: NEIVA DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): ALAN GOMES FERNANDES (OAB RJ152190) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, bem como para que ofereçam requerimentos, caso queiram, no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos.
12/04/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
12/04/2025 02:01

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/02/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
29/01/2025 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
11/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0001312-64.2013.4.02.5108/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NEIVA DOS SANTOS RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALAN GOMES FERNANDES (OAB RJ152190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/12/2024 11:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
10/12/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/12/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 87
11/11/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/11/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2024 12:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
27/09/2024 12:06

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/09/2024 12:06

Recebidos os autos - RJSPE02 -> TRF2
02/09/2021 17:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
02/09/2021 17:08

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2021
01/09/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2021 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/06/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2021 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
29/06/2021 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2021 23:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/06/2021 20:28

Juntada de Certidão
02/06/2021 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
02/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021 Data da sessão: 15/06/2021 13:00:00
28/05/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2021 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2021 13:00 Sequencial: 392
08/04/2021 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2021 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2021 16:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/02/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 13:21

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
24/02/2021 13:21

Juntada - Julgamento
23/02/2021 13:55

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
27/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2021 Data da sessão: 10/02/2021 13:00:00
26/01/2021 19:23

Publicação de Pauta
26/01/2021 18:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Publicação de Pauta - 26/01/2021 18:00:26)
26/01/2021 16:26

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
22/01/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2021 16:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2021 13:00 Sequencial: 174
08/12/2020 15:59

Juntada de Petição
21/09/2020 06:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
19/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/07/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/07/2020 17:44

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
24/07/2020 17:44

Despacho/Decisão - de Expediente
23/07/2020 16:14

Distribuído por prevenção - Número: 00060225220184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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