TRF2 - 5003681-18.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-58 processada no TRF2 com o no. 51760944520254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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13/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-58 processada no TRF2 com o no. 51760936020254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
13/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-58 processada no TRF2 com o no. 51760936020254029666/TRF (ARNALDO DA SILVA)
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08/09/2025 17:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-58
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
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20/08/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/08/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
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19/08/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
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19/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 16:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-58
-
15/07/2025 08:57
Juntada de Petição
-
14/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003681-18.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ARNALDO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do sistema E-proc, dando conta de que a situação cadastral do CPF da parte autora encontra-se pendente de regularização, intime-se-a regularizar a situação cadastral do seu Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Não informada no prazo acima a regularização do CPF nem a impossibilidade de fazê-lo, expeça-se o ofício requisitório com bloqueio, na forma do Art. 45, § 1º, da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF. -
17/06/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 20:09
Determinada a intimação
-
16/06/2025 23:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/04/2025 13:14
Juntada de Petição
-
11/04/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
11/04/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
25/02/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
12/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 07:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
12/02/2025 07:42
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
11/02/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
-
28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/12/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003681-18.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARNALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 301
-
13/09/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/09/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
20/08/2024 17:59
Juntada de Petição
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
18/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2024 13:33
Juntada de Petição
-
12/07/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
24/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
24/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2024 14:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/03/2024 14:56
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/01/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2023 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 08:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003617-08.2023.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
-
11/12/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/12/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/12/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 15:02
Determinada a intimação
-
07/12/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 13:54
Juntada de Petição
-
20/11/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/11/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/11/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/11/2023 16:48
Determinada a intimação
-
06/11/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2023 16:30
Determinada a intimação
-
25/10/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2023 09:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2023 16:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:21
Não Concedida a tutela provisória
-
28/09/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 17:33
Determinada a intimação
-
20/07/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 14:08
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/07/2023 14:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2023 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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