13/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0022401-77.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): MARCIO CALVET NEVES (OAB RJ096601) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/09/2022 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/09/2022 13:47

Transitado em Julgado em 16/09/2022
04/07/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578057/2022
04/07/2022 19:05

Protocolizada Petição 578057/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022
30/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 203370/2022 - AgInt no AgInt no
29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0203370 - AgInt no AgInt no AREsp 387205 - Publicação prevista para 30/06/2022
27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00203370/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 387205/RJ
13/06/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)
10/06/2022 14:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022
09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/06/2022 16:07

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203370/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 387205/RJ
18/04/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
15/04/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284556/2022
15/04/2022 18:00

Protocolizada Petição 284556/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2022
24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 203370/2022 -
23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 203370/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)
23/03/2022 08:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 203370/2022
23/03/2022 08:10

Protocolizada Petição 203370/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022
22/02/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104884/2022
22/02/2022 15:49

Protocolizada Petição 104884/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022
17/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022 Petição Nº 535818/2019 - AgInt
16/02/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0535818 - AgInt no AREsp 387205 - Publicação prevista para 17/02/2022
15/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A e provido - Petição Nº 2019/00535818 - AgInt no AREsp 387205
28/10/2019 12:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
28/10/2019 12:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
02/09/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2019 Petição Nº 535818/2019 -
30/08/2019 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/08/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535818/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)
28/08/2019 17:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 535818/2019 (Juntada automática)
28/08/2019 17:37

Protocolizada Petição 535818/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2019
13/08/2019 19:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 485808/2019 (Juntada automática)
13/08/2019 19:12

Protocolizada Petição 485808/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2019
09/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2019
08/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2019 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2019
08/08/2019 16:37

Conhecido o recurso de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido
19/09/2013 18:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2013

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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