TRF2 - 5007611-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
12/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 94
-
17/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/02/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 10:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007611-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MANOEL ANTONIO ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: NAMIR MARINS CUNHA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: MARLI MARINS CUNHA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: MARLI COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: MARLENE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: MARIA DO CARMO MARINS - REP/ P/ NAMIR MARINS DA CUNHA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: MARIA DO CARMO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: MARIA DA GRACA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO MARINS DA CUNHA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: ODIR COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: JOSE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: JOILMA LUCIA SILVA COSTA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) AGRAVANTE: DALVINA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: CANDIDA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: ANICETO MENDES DA ROCHA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: ANDREA RANGEL DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: PAULO ROGERIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: RITA DE CASSIA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: SILVIA LUCIA SOARES PEREIRA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: VALCINEIA RANGEL DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: VALCIR RANGEL DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: VANDA RANGEL DA SILVA CARMO ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: VILSON RANGEL DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: ARMINDO JOSE DE MAGALHAES ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: CARMEM LUCIA SOARES ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: FRANCISCO DITTA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: LUIZ PINTO DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO SOARES ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: VERA LUCIA SOARES MACHADO ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVANTE: ALMIR RODRIGUES VALELA ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (OAB RJ122086) ADVOGADO(A): FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB RJ032442) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAYSE BRAGA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
08/11/2023 05:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 00:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 00:25
Despacho
-
19/09/2023 15:20
Juntada de Petição
-
12/08/2022 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/08/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 17:38
Despacho
-
30/05/2022 19:40
Juntada de Petição
-
30/05/2022 19:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1242 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002835-16.2024.4.02.5116
Elzira da Silva Mendonca dos Anjos
Uniao
Advogado: Thiago Rocha da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 13:19
Processo nº 5009805-79.2021.4.02.5102
Cartorio do 4º Oficio de Sao Goncalo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 12:24
Processo nº 5002835-16.2024.4.02.5116
Elzira da Silva Mendonca dos Anjos
Presidente da 10ª Junta de Recursos - Ri...
Advogado: Thiago Rocha da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 19:09
Processo nº 5007164-84.2022.4.02.5102
Churrascaria Brisamar de Niteroi LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 18:31
Processo nº 5007164-84.2022.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Churrascaria Brisamar de Niteroi LTDA.
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00