TRF2 - 5005377-89.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:01
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
02/09/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
02/09/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150737-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150736-78.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS GASTALDI)
-
27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
21/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/07/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
21/07/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:04
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-22 processada no TRF2 com o no. 51507376320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-22 processada no TRF2 com o no. 51507367820254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-22 processada no TRF2 com o no. 51507367820254029666/TRF (LUIZ CARLOS GASTALDI)
-
07/07/2025 15:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-22
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
25/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005377-89.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: LUIZ CARLOS GASTALDIADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
12/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 17:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-22
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 09:21
Juntada de Petição
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
11/04/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
11/04/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
12/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 07:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
12/02/2025 07:42
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/12/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005377-89.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ CARLOS GASTALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 304
-
16/09/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/09/2024 18:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
27/08/2024 15:45
Juntada de Petição
-
26/08/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2024 15:44
Juntada de Petição
-
07/08/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/08/2024 08:59
Juntada de Petição
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
10/06/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
10/06/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 08:32
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 15:19
Determinada a intimação
-
13/05/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/05/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/05/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/05/2024 19:59
Juntada de Petição
-
10/04/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
26/02/2024 16:52
Juntada de Petição
-
20/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
19/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/02/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2024 18:41
Determinada a intimação
-
09/02/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 13:52
Determinada a intimação
-
08/02/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/01/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2024 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:46
Não Concedida a tutela provisória
-
25/01/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 16:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01S)
-
14/12/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 15:11
Não Concedida a tutela provisória
-
22/11/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 09:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/11/2023 09:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/11/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015882-79.2018.4.02.5108
Helio Ayres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Evandro Jose Lago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2025 11:33
Processo nº 5002585-86.2019.4.02.5106
Victor Leidenfrost
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2019 11:36
Processo nº 5001590-65.2024.4.02.9999
Rafael Dutra Castilho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:50
Processo nº 0065117-36.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Xpaco do Animal Racoes LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 15:17
Processo nº 5012049-53.2024.4.02.0000
Ruy de Freitas Ramos Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 17:04