TRF2 - 5011305-58.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA

CNPJ: 17.543.402/0001-35

Advogados

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA

OAB: 071530/RJ

CPF *06.***.*43-04

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB: 137466/RJ

CPF *95.***.*48-75

ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR

OAB: 252822/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2025 20:03

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2025 20:02

    Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

  • 25/02/2025 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2025 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 22:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/01/2025 22:03

    Não conhecido o recurso

  • 22/01/2025 12:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50598741620244025101/RJ

  • 21/01/2025 14:36

    Retirado de pauta

  • 16/01/2025 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/01/2025 16:23

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50598741620244025101/RJ referente ao evento 27

  • 14/01/2025 13:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50598741620244025101/RJ

  • 04/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011305-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/12/2024 22:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

  • 02/12/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/12/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 214

  • 13/11/2024 19:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/10/2024 11:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/10/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/08/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2024 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 09:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/08/2024 09:36

    Indeferido o pedido

  • 14/08/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/08/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 08:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/08/2024 19:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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