TRF2 - 5011786-21.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CESAR LUIZ VICENTE

CPF *72.***.*53-04

Advogados

MARCOS CABRAL DE MELLO

OAB: 101164/RJ

CPF *11.***.*31-02

SOLANGE MARTINS DOS SANTOS

OAB: 130135/RJ

CPF *62.***.*64-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052944-50.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 33, 45

  • 06/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2025 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/04/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/04/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2025 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 16:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:10)

  • 14/03/2025 16:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:36)

  • 14/03/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011786-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CESAR LUIZ VICENTE ADVOGADO(A): MARCOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ101164) ADVOGADO(A): SOLANGE MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ130135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/03/2025 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 183

  • 31/01/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/01/2025 12:44

    Retirado de pauta

  • 11/12/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 09:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011786-21.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CESAR LUIZ VICENTE ADVOGADO(A): MARCOS CABRAL DE MELLO (OAB RJ101164) ADVOGADO(A): SOLANGE MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ130135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/12/2024 11:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024

  • 10/12/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/12/2024 11:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 102

  • 03/10/2024 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/10/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2024 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/08/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/08/2024 17:03

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 20:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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