TRF2 - 5045446-29.2024.4.02.5101

27/05/2025 12:51

Baixa Definitiva

27/05/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/04/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2025 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025 18:25

Conclusos para julgamento

30/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/04/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 10:38

Decisão interlocutória

31/03/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/03/2025 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50454462920244025101/TRF2

01/10/2024 08:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 17:47

Concedida em parte a Segurança

09/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento

07/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/07/2024 16:04

Juntada de Petição

25/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/07/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

11/07/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 11/07/2024 Número de referência: 1199763

10/07/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

10/07/2024 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

09/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 18:03

Não Concedida a Medida Liminar

09/07/2024 11:27

Juntada de Certidão

08/07/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024 11:33

Determinada a intimação

03/07/2024 17:11

Juntada de Certidão

03/07/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 21:56

Distribuído por sorteio