05/06/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
05/06/2025 02:01

Transitado em Julgado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/04/2025 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
02/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade
18/03/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 17/03/2025 16:19:36)
17/03/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença confirmada - 12/03/2025 17:32:38)
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:00
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Remessa Necessária Cível Nº 5010071-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: FERNANDO JOSE GOMES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB RJ153914) PARTE RÉ: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2025 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 13:00 Sequencial: 32
21/01/2025 14:36

Retirado de pauta
10/12/2024 11:37

Juntada de Petição
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5010071-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: FERNANDO JOSE GOMES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB RJ153914) PARTE RÉ: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/12/2024 22:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 230
13/11/2024 19:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/10/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/10/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2024 14:27

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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