TRF2 - 5014136-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:27
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 09:27
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
09/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
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04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014136-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BRUNO BERNARDO COTRIM CORREA DA COSTA PEREIRA REIS ADVOGADO(A): CECILIA ALMEIDA COSTA BRAGA (OAB RJ217683) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:44)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
21/03/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/03/2025 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 43
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/02/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/02/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 10:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014136-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BRUNO BERNARDO COTRIM CORREA DA COSTA PEREIRA REIS ADVOGADO(A): CECILIA ALMEIDA COSTA BRAGA (OAB RJ217683) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
22/11/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/11/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
11/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 15:50
Determinada a intimação
-
09/10/2024 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
-
09/10/2024 16:11
Alterado o assunto processual
-
09/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 15:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/10/2024 15:53
Declarada incompetência
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07/10/2024 19:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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