TRF2 - 5006012-98.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/09/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
09/09/2025 10:16
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/09/2025 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2025 00:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5006012-98.2022.4.02.5102/RJ APELADO: SILVANA MARIA VIEIRA MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VAGNER MACHADO MENDONCA (OAB RJ130225) DESPACHO/DECISÃO Evento 61.
Nada a deferir.
Com efeito, o julgamento dos embargos de declaração opostos no evento 36 não foi concluído na sessão realizada em 15/07/2025, uma vez que houve pedido de vista pelo Desembargador Federal Mauro Braga, conforme se lê do extrato da ata do evento 51. -
13/08/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/08/2025 17:41
Despacho
-
12/08/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/08/2025 12:01
Juntada de Petição
-
07/08/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
-
06/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
-
06/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
31/07/2025 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/07/2025 06:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
26/07/2025 11:49
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2025 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006012-98.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SILVANA MARIA VIEIRA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER MACHADO MENDONCA (OAB RJ130225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105
-
14/05/2025 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/04/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 14:45
Juntado(a)
-
28/03/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2025 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/03/2025 18:46
Declarado impedimento
-
19/03/2025 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/03/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 13:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/03/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5006012-98.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SILVANA MARIA VIEIRA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER MACHADO MENDONCA (OAB RJ130225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2025 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
31/01/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/01/2025 14:08
Retirado de pauta
-
16/01/2025 14:56
Juntada de Petição
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006012-98.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SILVANA MARIA VIEIRA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER MACHADO MENDONCA (OAB RJ130225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
16/10/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/10/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/10/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2024 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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