TRF2 - 5000033-60.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 18:37
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 15:08
Indeferido o pedido
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27/11/2024 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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27/11/2024 15:04
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000033-60.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 313) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS BUCKER (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 313
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17/11/2024 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/11/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/08/2024 17:07
Julgado deserto o recurso de Apelação
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09/08/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2024 18:21
Determinada a intimação
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19/07/2024 16:18
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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