TRF2 - 0000259-07.2011.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000259-07.2011.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: SEGRANVIL SERRARIA DE GRANITOS VALE DO ITABAPOANA LTDA EXECUTADO: ANDERSON SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 510016309809 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 00002590720114025112 movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face de SEGRANVIL SERRARIA DE GRANITOS VALE DO ITABAPOANA LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-33 e ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, CPF: *82.***.*69-40, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$9.765,20 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): SEGRANVIL SERRARIA DE GRANITOS VALE DO ITABAPOANA LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-33 e ANDERSON SOUZA DOS SANTOS, CPF: *82.***.*69-40 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 30/05/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 871462164119 -
11/03/2025 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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11/03/2025 17:18
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000259-07.2011.4.02.5112/RJ (Aditamento: 316) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SEGRANVIL SERRARIA DE GRANITOS VALE DO ITABAPOANA LTDA (EXECUTADO) APELADO: ANDERSON SOUZA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 316
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22/11/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 16:16
Juntada de Certidão
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28/10/2024 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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28/10/2024 12:05
Alterado o assunto processual
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28/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/10/2024 11:52
Declarada incompetência
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24/10/2024 21:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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