TRF2 - 0176759-82.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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08/08/2022 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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08/08/2022 16:14
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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08/08/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 19:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2022 14:31
Juntada de Certidão
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06/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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06/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0176759-82.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MEDEIROS CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JOSE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ140964) APELADO: EMOC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (RÉU) APELADO: SIVALDO JOSE DA SILVA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
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19/05/2022 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/05/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 15:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2022 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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