TRF2 - 5049680-30.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
22/11/2022 13:18
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/09/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
30/09/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/09/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/09/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/09/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5049680-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIA NURMBERGER DE CARVALHO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELANTE: MARCELO NURMBERGER DE CARVALHO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5049680-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIA NURMBERGER DE CARVALHO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELANTE: MARCELO NURMBERGER DE CARVALHO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5049680-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIA NURMBERGER DE CARVALHO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELANTE: MARCELO NURMBERGER DE CARVALHO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5049680-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIA NURMBERGER DE CARVALHO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELANTE: MARCELO NURMBERGER DE CARVALHO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
27/07/2022 16:34
Juntado(a)
-
19/07/2022 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/07/2022 22:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
17/07/2022 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2022 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
30/06/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/06/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5049680-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIA NURMBERGER DE CARVALHO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELANTE: MARCELO NURMBERGER DE CARVALHO ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
09/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/05/2022 18:50
Juntado(a)
-
06/05/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
11/04/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 16:09
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
08/04/2022 16:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARTHA NURMBERGER DE CARVALHO - EXCLUÍDA
-
23/03/2022 07:56
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
22/03/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 19:30
Despacho
-
21/03/2022 14:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
20/03/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/03/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/03/2022 19:13
Despacho
-
14/03/2022 17:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
14/03/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 20
-
12/03/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2022 15:04
Intimado em Secretaria
-
22/02/2022 14:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
15/02/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/02/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2022 13:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/02/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 12:33
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
09/02/2022 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/02/2022 11:44
Despacho
-
01/04/2020 17:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
01/04/2020 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/03/2020 13:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/03/2020 13:05
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
30/03/2020 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2020
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049411-88.2019.4.02.5101
Leonardo Teti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2019 18:43
Processo nº 5025251-08.2019.4.02.5001
Aldamacir Jose Marques da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2022 16:55
Processo nº 5025251-08.2019.4.02.5001
Aldamacir Jose Marques da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2019 11:00
Processo nº 5002057-09.2020.4.02.5109
Uniao - Fazenda Nacional
Norenge Construcoes e Empreendimentos Im...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2020 20:21
Processo nº 5022304-64.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Eco Lagos Industria de Metais LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 08:58