16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:09

Determinada a intimação
12/09/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 15:08

Determinada a intimação
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016782-94.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: LOCTEX LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDAADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO (OAB ES007152) DESPACHO/DECISÃO No evento 16, DOC1, foi bloqueado o valor de R$ 22.921,85 através do Sisbajud.

No evento 17, DOC1, a executada alegou que a empresa necessita do valor bloqueado para honrar seus compromissos e ofereceu bem á penhora.

Por fim, requereu o desbloqueio do valor.

No evento 21, DOC1, a executada requereu, liminarmente, o desbloqueio de R$ 3.934,13 (para pagamento dos fornecedores responsáveis pela entrega e fornecimento das peças que mantém o maquinário da empresa funcionando, sem a qual sua atividade se torna impossível) e R$ 7.776,46 (para pagamento dos salários dos dois mecânicos).

No evento 23, DOC1, decisão que indeferiu o pedido.

No evento 28, DOC5, a executada pediu reconsideração da decisão, acostando balancete.

Era o que cabia relatar.

Decido.

Embora o balancete apresentado seja relativo ao ano 2024; e, apesar de indicar prejuízo, afere-se que a executada possui bens suficientes para saldar a dívida apresentada, visto que possuía aplicações, investimentos, veículos, dentre outros bens.

Desse modo, o documento apresentado não se mostra suficiente para autorizar o desbloqueio dos valores, não restando demonstrada a inviabilidade da atividade da executada com relação ao valor bloqueado de R$ 22.921,85, razão pela qual indefiro o requerimento da executada. Proceda-se à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial.

Intime-se a exequente para que dê prosseguimento ao feito.
26/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:24

Decisão interlocutória
26/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 19:40

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:41

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição
24/04/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 16:29

Determinada a intimação
24/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 16:26

Juntada de Petição
23/04/2025 12:38

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024 Prazo do edital: 26/02/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024 Prazo do edital: 26/02/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
13/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016782-94.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LOCTEX LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA EDITAL Nº 500003449868 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LOCTEX LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-79 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 585.097,12 (quinhentos e oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e doze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50167829420244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LOCTEX LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241700056767 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
11/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
11/12/2024 09:46

Expedição de Edital - citação
07/10/2024 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 11:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 12:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2024 15:28

Determinada a citação
10/06/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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