TRF2 - 0019357-29.2016.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 06:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/06/2025 02:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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22/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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22/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/02/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 10:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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29/01/2025 18:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/12/2024 11:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/12/2024 09:47
Juntada de Certidão
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11/12/2024 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0019357-29.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GELSON NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BRANDÃO CAMATTA (OAB ES011477) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI (OAB ES005830) ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI (OAB ES005939) ADVOGADO(A): ALESSANDRA JEAKEL (OAB ES016663) ADVOGADO(A): CAMILO JOSÉ SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO (OAB ES023321) ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO (OAB ES007828) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131
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04/11/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2024 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2021 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2021 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2021 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2021 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2021 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2021 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2021 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2021 20:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/09/2019 17:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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25/09/2019 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2019 13:20
Juntada de Petição
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21/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2019 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2019 15:19
Ato ordinatório praticado
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11/09/2019 13:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/09/2019 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2019
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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