TRF2 - 5000418-32.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA ALVES

CPF *89.***.*08-06

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

THALITA VANELI GRACELI

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 12:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-13 processada no TRF2 com o no. 51619948520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 06/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-13 processada no TRF2 com o no. 51619930320254029666/TRF (JOAO BATISTA ALVES)

  • 05/08/2025 15:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-13

  • 22/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 12/07/2025 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/07/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/07/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/07/2025 14:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-13

  • 02/07/2025 14:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 02/07/2025 14:35

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 15:18

    Determinada a intimação

  • 30/06/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/05/2025 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 07/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/04/2025 10:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/04/2025 16:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/04/2025 14:21

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 27/04/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 14/04/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/04/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 15:04

    Determinada a intimação

  • 11/04/2025 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 13/02/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/02/2025 18:34

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2025 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 13:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/02/2025 07:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 12/02/2025 07:42

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2025 17:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/12/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/12/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000418-32.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO BATISTA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 343

  • 06/09/2024 18:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/09/2024 13:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/07/2024 04:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 04:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 04:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/07/2024 19:18

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2024 19:03

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 13/06/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/06/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 19:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/06/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 14

  • 12/04/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/04/2024 15:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA ALVES <br/> Data: 05/06/2024 às 14:20. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2024 18:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2024 18:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/01/2024 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 12:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/01/2024 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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