TRF2 - 5022369-25.2023.4.02.5101

14/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 12:43

Determinada a intimação

02/09/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 14:59

Determinada a intimação

15/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 14:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/05/2025 22:50

Juntada de Petição

26/03/2025 10:22

Baixa Definitiva

24/03/2025 18:35

Despacho

24/03/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

06/03/2025 23:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50223692520234025101/TRF2

31/07/2024 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/06/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

05/06/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/06/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

04/06/2024 17:25

Concedida a Segurança

30/04/2024 15:05

Conclusos para julgamento

12/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/03/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/02/2024 20:15

Juntada de Petição

25/02/2024 20:15

Juntada de Petição

25/02/2024 20:15

Juntada de Petição

23/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 18:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/01/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/01/2024 17:26

Não Concedida a Medida Liminar

11/01/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 16:03

Determinada a intimação

30/11/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 15:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO10F para RJRIO31F)

08/11/2023 15:03

Despacho

08/11/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 09:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50110772020234020000/TRF2

25/09/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50110772020234020000/TRF2

22/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5011077-20.2023.4.02.0000 (TRF2)

21/08/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

21/08/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/08/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2023 10:37

Decisão interlocutória

18/08/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50110772020234020000/TRF2

19/07/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

18/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/07/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023 08:15

Despacho

07/07/2023 19:10

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Idoso

11/05/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

06/05/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/05/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/05/2023 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO10F)

04/05/2023 14:44

Alterado o assunto processual

02/05/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 20:21

Decisão interlocutória

02/05/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 11:12

Juntada de Petição

01/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 38,10 em 01/04/2023 Número de referência: 1032076

01/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 01/04/2023 Número de referência: 1032072

27/03/2023 19:48

Distribuído por sorteio