TRF2 - 5011389-98.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 18:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
13/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 107 e 106
-
13/02/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/02/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
13/02/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
13/02/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/02/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/12/2024 15:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011389-98.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARILLIA PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/11/2023 19:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/05/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/03/2023 13:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
29/03/2023 10:02
Recebidos os autos do STJ
-
30/06/2021 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/06/2021 23:26
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/06/2021 23:25
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 09:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
29/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
16/06/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/06/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/06/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/06/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2021 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/06/2021 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2021 11:17
Recurso Especial Admitido
-
19/05/2021 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 16:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/05/2021 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/05/2021 12:23
Juntada de Petição
-
19/05/2021 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/05/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2021 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
05/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
16/04/2021 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2021 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/04/2021 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/03/2021 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021<br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00:00</b>
-
09/02/2021 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2021 19:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
03/02/2021 13:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/12/2020 14:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
14/12/2020 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/12/2020 11:33
Juntada de Petição
-
11/12/2020 08:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
10/12/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2020 16:17
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/12/2020 16:17
Despacho
-
09/12/2020 09:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
08/12/2020 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
29/11/2020 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2020 08:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
23/11/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/11/2020 20:48
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2020 16:13
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
19/10/2020 22:28
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50526206520194025101/RJ
-
14/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
09/10/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2020 19:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
07/10/2020 18:30
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/09/2020 12:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/09/2020 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
27/09/2020 23:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/09/2020 23:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/09/2020 17:59
Juntada de Petição
-
08/09/2020 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
08/09/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2020 16:57
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2020 16:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/09/2020 12:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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