TRF2 - 5049411-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
22/11/2022 13:06
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/09/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/09/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/09/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/09/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5049411-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE TAVARES TETI ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5049411-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE TAVARES TETI ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5049411-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE TAVARES TETI ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5049411-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE TAVARES TETI ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
27/07/2022 16:43
Juntado(a)
-
19/07/2022 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/07/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/07/2022 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5049411-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA JOSE TAVARES TETI ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
09/05/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/05/2022 18:52
Juntado(a)
-
09/05/2022 18:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
12/04/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/04/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 17:24
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
07/04/2022 17:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO TETI - EXCLUÍDA
-
29/03/2022 17:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
29/03/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2022 16:55
Despacho
-
28/03/2022 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2022 18:03
Despacho
-
23/02/2022 21:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
23/02/2022 19:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
23/02/2022 16:13
Juntada de Petição
-
31/01/2022 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2022 10:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
27/01/2022 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/01/2022 18:10
Despacho
-
02/12/2021 13:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2021 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/10/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2021 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2021 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2021 12:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/10/2021 09:59
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
22/10/2021 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 17:34
Despacho
-
31/10/2019 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
31/10/2019 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2019 11:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2019 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/10/2019 14:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/10/2019 14:32
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
21/10/2019 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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