TRF2 - 5004012-69.2024.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A

CNPJ: 12.601.627/0003-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 15:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 11:18

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 14:59

    Despacho

  • 20/05/2025 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2025 08:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

  • 13/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

  • 13/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004012-69.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A EDITAL Nº 500003442773 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A, CNPJ: 12.***.***/0003-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 20.768,89 (vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 14/02/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50040126920244025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Livro nº 2 - Folha nº 85 e Livro nº 229 - Folha nº 186     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 11/12/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

  • 11/12/2024 09:48

    Expedição de Edital - citação

  • 25/11/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 10:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2024 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2024 19:01

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/06/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2024 19:37

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/02/2024 15:06

    Determinada a citação

  • 16/02/2024 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2024 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103189-02.2021.4.02.5101

Ivaldete Januaria da Silva

Heloisa Januaria Rodrigues

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010662-03.2024.4.02.0000

Emmanuel Aguiar Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5084091-60.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Gustavo Souza Sociedade Individual de Ad...

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5013256-87.2024.4.02.0000

Eptacio Guedes de Oliveira

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5009032-41.2024.4.02.5001

Eloiza de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 14:02

Exibir Processo