TRF2 - 5004051-66.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:29
Decisão interlocutória
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01/09/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2025 10:39
Juntada de peças digitalizadas
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30/07/2025 15:44
Juntada de Certidão
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26/06/2025 05:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/05/2025 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/05/2025 15:35
Despacho
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20/05/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2025 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
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13/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
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13/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004051-66.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500003442778 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-87 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 31.172,48 (trinta e um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 15/02/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50040516620244025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Livro nº229 - Folha nº176 e Livro nº229 - Folha nº177 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
11/12/2024 17:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
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11/12/2024 09:48
Expedição de Edital - citação
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25/11/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/11/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2024 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2024 19:01
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 19:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/02/2024 15:06
Determinada a citação
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16/02/2024 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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