05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:43

Determinada a intimação
18/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:05

Juntado(a)
23/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024 Prazo do edital: 28/02/2025 Prazo de citação/intimação: 07/03/2025
17/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2024 Prazo do edital: 28/02/2025 Prazo de citação/intimação: 07/03/2025
17/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010693-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NALDO MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS EDITAL Nº 510014322894 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) NALDO MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 09.***.***/0001-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50106931720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 230.227,30 (duzentos e trinta mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos), atualizada até (17/02/2022 15:46:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 180419013, 180419005, 142535419 e 142535427, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/09/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
16/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:08

Expedição de Edital - citação
17/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:22

Determinada a intimação
05/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
14/08/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 13:18

Determinada a intimação
12/06/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
26/01/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
24/01/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/01/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/01/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 19:28

Determinada a intimação
10/11/2023 01:04

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 12:21

Determinada a intimação
03/08/2023 21:04

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/06/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 11:53

Determinada a intimação
30/05/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/03/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 13:48

Determinada a intimação
02/03/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:18

Determinada a intimação
23/10/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 16:12

Determinada a intimação
01/08/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2022 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 12:09

Determinada a intimação
28/06/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/06/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022 09:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/03/2022 18:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:53

Determinada a intimação
22/02/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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