TRF2 - 5084447-21.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 20:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/08/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 10:48
Despacho
-
17/07/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/07/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:54
Despacho
-
25/06/2025 06:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2025 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
29/05/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/05/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
29/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084447-21.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHAADVOGADO(A): BRUNO DONATO DOS SANTOS MAROTTA (OAB RJ131543) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: A parte executada requer o desbloqueio de valores com fulcro no art. 833, CPC. Tendo em vista o caráter irrisório (art. 836 do CPC c/c Lei. 9.289/96) do valor bloqueado (R$ 313,69), já foi protocolada ordem de desbloqueio no SISBAJUD (evento 33), nos termos antes determinados na decisão do evento 30, DESPADEC1.
Com isso, nada a deferir. Cadastre-se BRUNO DONATO MAROTTA, OAB/RJ 131.543, como patrono da parte executada para fins de intimação para ciência da presente decisão, bem como para regularização da representação processual no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para manifestação no intuito de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. -
28/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 17:59
Despacho
-
27/05/2025 15:00
Juntado(a)
-
22/05/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 14:33
Juntada de Petição
-
14/05/2025 08:19
Despacho
-
24/04/2025 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/04/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 12:45
Despacho
-
10/03/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/12/2024 15:09
Intimação por Edital
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025
-
12/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084447-21.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA EDITAL Nº 510015049871 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7062307319065 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA, CPF: *55.***.*01-49, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 90.921,08 (noventa mil, novecentos e vinte e um reais e oito centavos), atualizado em 18/10/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 451785452724, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 11/12/2024.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
11/12/2024 20:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 19:01
Expedição de Edital - citação
-
11/12/2024 13:20
Despacho
-
26/11/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 11:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2024 17:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/10/2024 17:33
Despacho
-
22/10/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026077-81.2017.4.02.5101
Brito Logistica e Consultoria Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 08:41
Processo nº 5005365-47.2024.4.02.5001
Rosemary da Penha Batista Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:42
Processo nº 5088910-45.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Debora da Silva Bastos Accacio
Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036626-21.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ferpan Comercio de Metais LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 10:42
Processo nº 5004397-48.2023.4.02.5002
Izabel Altoe Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:39