26/08/2025 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:22

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024 Prazo do edital: 26/02/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024 Prazo do edital: 26/02/2025 Prazo de citação/intimação: 10/03/2025
13/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022705-77.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 500003297704 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AKLA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-90 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.575.499,00 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 3 19 000048-52, 72 6 19 002087-19, 72 6 19 003887-84, 72 6 19 006556-50, 72 6 19 008562-06, 72 6 19 009587-18, 72 6 19 009588-07, 72 7 19 000859-40, 72 7 19 002964-88 e 72 7 19 003121-90.

CHAVE DO PROCESSO: 450088204019 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
12/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
24/09/2024 14:43

Expedição de Edital - citação
02/07/2024 15:18

Despacho
20/06/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
06/12/2023 13:48

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/08/2023 13:12

Determinada a citação
08/08/2023 22:04

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 13:10

Juntada de Petição
04/04/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
22/11/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/11/2022 13:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/05/2022 09:14

Determinada a citação
17/05/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
13/07/2021 15:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/09/2020 17:21

Juntada de Certidão
21/02/2020 18:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/10/2019 20:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/10/2019 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008821-95.2021.4.02.5102

Waleria Chagas Ribeiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5012314-55.2024.4.02.0000

Wellington Ferreira da Silva

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Advogado: Luciana Pereira Diogo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 21:04

Exibir Processo

Processo nº 5002343-12.2024.4.02.5120

Waldir Ayub

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joelma Cordeiro de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5002343-12.2024.4.02.5120

Waldir Ayub

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Joelma Cordeiro de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5014805-58.2024.4.02.5101

Uniao

Carlos Henrique Ramos da Silva

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 08:05

Exibir Processo