TRF2 - 5017020-07.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:33
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-42 processada no TRF2 com o no. 51631561820254029666/TRF (IRENE BASTOS BORCANT)
-
12/08/2025 14:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-42
-
05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
29/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017020-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: IRENE BASTOS BORCANTADVOGADO(A): THAIS DO CARMO MOUCO COSTA (OAB RJ235718)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
-
17/07/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 09:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-42
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
04/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017020-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IRENE BASTOS BORCANTADVOGADO(A): THAIS DO CARMO MOUCO COSTA (OAB RJ235718) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada por IRENE BASTOS BORÇANT, na qual a parte autora manifesta expressa concordância com os cálculos apresentados pela parte ré (INSS), constantes da planilha anexada, que apuram o valor de R$ 2.192,40 (dois mil, cento e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente ao benefício assistencial objeto da presente ação.
Assim, HOMOLOGO o valor apresentado, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
DEFIRO o cadastramento do formulário de requisição no valor homologado.
Esclareça-se que o valor da RPV não será depositado em conta corrente da parte autora, ou de seu advogado, mas, sim, em conta judicial aberta pelo TRF2, em nome da beneficiária, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, cabendo à parte autora comparecer pessoalmente à agência indicada, munida de documento oficial de identidade, CPF, e cópia do formulário de requisição para proceder ao levantamento da quantia. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. -
29/05/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 12:21
Determinada a intimação
-
28/05/2025 21:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 04:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
-
25/04/2025 18:56
Juntada de Petição
-
05/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
10/03/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/02/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 19:21
Determinada a intimação
-
14/02/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 06:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 13:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO15
-
12/02/2025 13:48
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
04/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
12/12/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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11/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 16:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017020-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: IRENE BASTOS BORCANT (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DO CARMO MOUCO COSTA (OAB RJ235718) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
22/11/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
12/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
31/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
23/10/2024 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 15:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
-
26/08/2024 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
24/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/08/2024 11:43
Juntada de Petição
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/08/2024 17:37
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 14:24
Determinada a intimação
-
30/07/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2024 18:49
Juntada de Petição
-
29/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
08/07/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2024 10:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/07/2024 09:57
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
26/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2024 21:09
Juntada de Petição
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
11/06/2024 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 16:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/06/2024 15:52
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 15:29
Juntada de Petição
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 11:27
Determinada a intimação
-
21/05/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 10:36
Juntada de Petição
-
16/05/2024 16:42
Juntada de Petição
-
14/05/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2024 20:17
Juntada de Petição
-
02/05/2024 06:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50222104820244025101/RJ
-
26/04/2024 14:46
Juntada de Petição
-
23/04/2024 11:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
-
22/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 15:24
Determinada a intimação
-
19/04/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 08:10
Juntada de Petição
-
17/04/2024 20:08
Juntada de Petição
-
16/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2024 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2024 16:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50222104820244025101/RJ
-
11/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2024 11:24
Juntada de Petição
-
08/04/2024 10:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 8 Número: 50222104820244025101
-
03/04/2024 15:21
Juntado(a)
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2024 16:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
27/03/2024 12:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/03/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2024 14:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2024 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2024 14:43
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
21/03/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2024 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/03/2024 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:18
Concedida a tutela provisória
-
21/03/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 17:27
Alterado o assunto processual
-
19/03/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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